X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Boa Nova: MPF investiga suposta fraude na contratação de empresas para transporte escolar

Boa Nova: MPF investiga suposta fraude na contratação de empresas para transporte escolar

De acordo com o órgão federal, o contrato foi firmado durante a gestão do prefeito Adonias Rocha (DEM).

Suposta fraude na contratação das empresas Conserv Construtora e Serviços Ltda. e CCO da Silva Turismo Eireli pela prefeitura de Boa Nova, no centro-sul baiano, é investigada pelo Ministério Público Federal. O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador da República André Sampaio Viana. De acordo com o órgão federal, o contrato foi firmado durante a gestão do prefeito Adonias Rocha (DEM).

As duas empresas foram contratadas para atender ao programa de transporte escolar do Município e do Estado, oferecendo locação de veículos com motorista, após vencerem pregão presencial, na modalidade menor preço, em maio de 2017. Segundo publicação feita no Diário Oficial do Município, em junho daquele ano, o valor estimado que a Conserv receberia mensalmente era de R$136.216,00. Já a CCO, também receberia mensalmente R$64.823,00.

À reportagem, a prefeitura informou que até o momento não foi notificada pelo MPF, e ressaltou que existe uma “onda de denúncias infundadas noticiadas por nossos opositores, que buscam apenas promoção política”.

“Informamos que a atual Gestão, assumiu o governo, sem a devida transição de governo, tendo em vista que a administração anterior, não atendeu as solicitações, quanto ao repasse das informações, inclusive quanto aos contratos, roteiros e rotas do Transporte Escolar, obrigando o município a utilizar as linhas já existentes, conforme pode se verificar no Parecer Prévio das Contas do Exercício 2016 do Gestor Aeté Sá Meira”, informa trecho da nota.

De acordo com o Executivo Municipal, os processos licitatórios questionados, tiveram a total publicidade e legalidade dos seus atos. A prefeitura justificou também o motivo de ter contratado uma terceira empresa para prestar o mesmo serviço. “Em 17 de maio de 2017, através da Portaria nº 087/2017, o Gestor nomeou uma comissão para acompanhamento, levantamento, mapeamento e avaliação das rotas e roteiros das linhas do Transporte Escolar, visando tornar os serviços mais eficiente”, explica.

Ainda segundo a prefeitura, após estudos técnicos, novas linhas e roteiros começaram a ser desenvolvidas, buscando-se a melhor forma de contratação. Com a conclusão dos estudos, e analisando as recomendações do Ministério Público Federal e Tribunal de Contas dos Municípios, foi preparado o processo Administrativo nº 064/2019 que culminou com o lançamento do Processo Licitatório nº 006/2019, para contratação de microempreendedores individuais para execução dos serviços de Transporte Escolar, por linhas.

 

 

Informações do BNews

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Artigos Relacionados