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MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

Ao todo, 14.044.578 estudantes são contemplados pelo programa.

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dos estudantes foram registrados.

O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. Ao todo, 14.044.578 estudantes são contemplados pelo programa.

Para receber o pagamento, os estudantes de 6 a 15 anos devem comparecer a 85% das aulas no mês e os alunos de 16 e 17 anos, a pelo menos 75%. De acordo com a pasta, aproximadamente 84,7% do total ou 11,89 milhões de estudantes cumpriram esses critérios até o momento. Esses estudantes correspondem a 94,30% daqueles que estão sendo acompanhados.

“Mas isso, até agora, não atrapalha a família a receber o benefício, vai valer o cálculo anual”, explica o secretário de Modalidades Especiais de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes. O estudante que faltou a mais aulas que poderia neste segundo bimestre ainda pode compensar nos próximos bimestres. A falta também pode ser justificada com atestado médico, por exemplo.

Além da frequência escolar, para assegurar a participação no programa os pais e responsáveis precisam, entre outras exigências, garantir que crianças e adolescentes recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

O cálculo de frequência é feito por aproximação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. O resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença, do MEC. Os dados são repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo programa.

Os dados, segundo o MEC, funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. Eles também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

 

Com informações do site Notícia da Bahia

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