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Sob pressão, Bolsonaro quer deixar escolha de PGR para final de setembro

Sob pressão, Bolsonaro quer deixar escolha de PGR para final de setembro

Os dois últimos favoritos do presidente para o posto, os subprocuradores-gerais Augusto Aras e Antonio Carlos Simões Soares, passaram a ser criticados pela base eleitoral de Bolsonaro.

Com nomes de sua preferência sob críticas públicas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu brecar o processo de escolha do novo chefe da Procuradoria-Geral da República e avalia deixar o anúncio para setembro, após a saída da atual procuradora-geral, Raquel Dodge.

Os dois últimos favoritos do presidente para o posto, os subprocuradores-gerais Augusto Aras e Antonio Carlos Simões Soares, passaram a ser criticados pela base eleitoral de Bolsonaro e até mesmo por integrantes de seu próprio partido, o PSL, após divulgação de declarações polêmicas.

Em 2016, Aras afirmou que a direita radical explorava a "doutrina do medo" e defendeu teses de partidos de esquerda. Soares, em um texto de 2014, disse que a democracia é um "verdadeiro embuste" e criticou agora, em entrevista à Folha de S.Paulo, a atuação da Lava Jato em Curitiba.

Na tentativa de diminuir a pressão sobre a escolha, Bolsonaro disse a auxiliares presidenciais que pretende não estabelecer mais um prazo para a seleção de um nome e que deve deixar o assunto para depois de 17 de setembro, quando espera que o tema esfrie e que o assunto perca espaço na imprensa.

Segundo relatos feitos à reportagem, o presidente tem se incomodado com o movimento de grupos para emplacar nomes de seu interesse. A bancada federal do PSL, por exemplo, tem defendido o procurador regional Lauro Cardoso, enquanto o subprocurador-geral Marcelo Rabello é preferido da cúpula militar.

Até o STF (Supremo Tribunal Federal) tem participado do processo. O subprocurador-geral Paulo Gonet, por exemplo, tem o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Nesta semana, Soares disse que também conta com a simpatia de Toffoli e do ministro Luiz Fux.

Nesta terça-feira (20), em entrevista à imprensa, Bolsonaro reconheceu que pode deixar a decisão para depois da saída de Dodge. "Não dá para ter prazo. Até o possível sucessor no momento, caso não indique até lá, é uma pessoa que, pelas informações que tenho sobre ele, são as melhores possíveis", disse. "Todas as possibilidades estão abertas", acrescentou.

Bolsonaro disse ainda que a escolha de um procurador-geral da República não é simples e a comparou a um casamento, que pode fracassar. Ele afirmou que busca um nome que tenha uma "visão global de Brasil" e que tenha posições que não sejam opostas às dele. "É igual o casamento, costumo fazer muito a comparação. Você é casado com uma mulher, ou com um homem, está muito na moda isso aí, e só vê a beleza e não vê outros atributos, tem tudo para fracassar", disse.

No caso de o presidente atrasar sua indicação, quem assumiria de forma interina é o subprocurador-geral Alcides Martins. No começo deste mês, Martins, um dos mais antigos membros ativos no Ministério Público Federal, foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF. Descrito como um homem de perfil conservador, ligado à Igreja Católica e à comunidade portuguesa, Martins, 70, tornou mais palatável para o governo uma eventual interinidade na PGR.

Nascido em Portugal, ele se formou em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1975 e tem mestrado em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra. Já deu aula em diversas faculdades e ocupou vários cargos no Ministério Público Federal, no qual ingressou em 1984.

Em conversas reservadas, o presidente tem dito que quer um nome que não seja próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e que não mantenha em sua equipe a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, que tem questionado medidas da atual gestão.

Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do MPF, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto. Além dos candidatos favoritos ao posto, há três nomes que disputaram a eleição interna em junho e foram os mais votados entre seus colegas: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Pela Constituição Federal, Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista tríplice, mas essa tem sido a tradição desde 2003. Para boa parte dos membros do MPF, a eleição interna é um instrumento importante para garantir a independência da PGR em relação ao Poder Executivo. Já para críticos da eleição interna, a prática levou para dentro do MPF o corporativismo e todos os vícios de uma campanha eleitoral, como promessa de cargos e favorecimentos.

 

Com informações do site Bahia Notícias

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