X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

TSE derruba cassação e prefeito de Sete Lagoas (MG) voltará ao cargo

TSE derruba cassação e prefeito de Sete Lagoas (MG) voltará ao cargo

A a nova eleição que estava marcada para este domingo (2) foi cancelada.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou, no final da noite desta terça-feira (28), a cassação do mandato do prefeito de Sete Lagoas, Duílio de Castro (PMN). Com a decisão, a nova eleiçãoque estava marcada para este domingo (2) foi cancelada e o político será reconduzido ao cargo.

Desde o dia 22 de março, a cidade é comandada pelo presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB). Na data, o TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) confirmou a condenação do prefeito por uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo denúncia do ex-candidato Emílio de Vasconcelos Costa (PSB), na véspera da votação de 2016, um jornal local foi distribuído com uma reportagem difamatória contra ele, que teria influenciado o resultado do pleito.


Crateras em ruas causam revolta em moradores de Sete Lagoas

Contudo, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no TSE, aceitou um recurso da chapa condenada e reverteu a decisão. A defesa havia alegado que embora o acontecimento possa ter sido “jornalisticamente reprovável, não houve motivo suficiente para cassar o mandato de agentes políticos legitimamente eleitos”.


Na leitura de seu voto, Barroso afirmou que “a jurisprudência não vincula a participação do interessado, mas nós temos que dosar a gravidade [da conduta], sob pena de permitimos que um veículo de comunicação, de má-fé, divulgando uma matéria tendenciosa, produza a cassação de um agente político devidamente eleito. Portanto, pela minha concepção constitucional da liberdade de expressão como uma liberdade preferencial, e sem deixar de recriminar o mau jornalismo, eu não me animo a manter a cassação desses mandatos”.

Dança das cadeiras

O pedido de cassação era contra Leone Maciel (sem partido), que foi eleito como prefeito da chapa, e Duílio de Castro, o então vice. Todavia, Maciel renunciou ao cargo duas semanas antes da condenação ser confirmada pelo TRE-MG. Assim, ele não pode voltar à prefeitura.

De acordo com o Tribunal, Maciel, Castro e Rafael Brito de Carvalho, responsável pelo jornal que motivou o processo, também voltam a poder se candidatar a cargos políticos.

 

Informações do R7

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Artigos Relacionados