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CMS tem negado pelo TRE-BA pedido para ampliar gastos com publicidade contra Covid

“Deferir liminarmente, com consequente autorização para o aumento e realização das despesas com propaganda, em apenas 10 (dez) dias, um montante equivalente a mais de 21% do valor previsto para ser gasto com referida ação em um semestre inteiro, não seria razoável, pois, embora a propaganda como instrumento de comunicação seja importante, como já ressaltado, a difusão da informação acerca das medidas a serem adotadas no combate ao coronavírus vem largamente sendo executadas em Salvador/BA, o que afasta a fumaça do bom direito”, diz Moraes, em trecho da decisão.

Câmara já pagou R$ 69 mil em combustível a deputados baianos durante a pandemia

As despesas de “combustíveis e lubrificantes” são alguns dos insumos que podem ser custeados por meio da cota parlamentar. O reembolso mensal é de, no máximo, R$ 6 mil. Os deputados têm até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória do gasto. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.

Mais 18 municípios ficam sem transporte intermunicipal devido à Covid-19

Em decreto desta terça-feira (9), o governo do estado determinou a suspensão do serviço nos municípios de: Angical e Botuporã, no oeste; Aracatu, Guajeru, Iuiu, Mortugaba e Nova Canaã, no sudoeste; Barra da Estiva e Piatã, na Chapada Diamantina; Central, no centro norte; Laje, São Miguel das Matas e Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá; Malhada, Muquém de São Francisco e Serra do Ramalho, na região do Velho Chico; Nilo Peçanha, no Baixo Sul; e Quijingue, na região sisaleira.

Piraí do Norte: Mulher é presa por se recusar a isolamento após ser infectada por Covid-19

Após a confirmação do exame, foi orientada a ficar isolada, mas continuou frequentando locais públicos. Já com a enfermidade, diz a polícia, a paciente manteve contato com vizinhos, inclusive crianças, e buscou a filha menor de idade que estava na casa da avó, para ficar com ela. Conduzida à delegacia local, ela foi autuada em flagrante com base nos artigos 131 e 268 do Código Penal (CPB), por perigo de contágio de moléstia grave e infração de medida sanitária preventiva.